0000989-47.2020.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 23.389,53

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHUCRE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Prom Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000989-47.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000989-47.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHUCRE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagament

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000989-47.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHUCRE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Conforme decisão prolatada ao ID, houve a homologação da planilha de cálculo apresentada pelo ESTADO DO AMAPÁ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000989-47.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHUCRE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ apresentou impugnação ao cumprimento de sen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 03:51

Certifico que os autos aguardam o prazo do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

24/01/2024, 10:00

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Certifico que os autos aguardam o prazo do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

30/07/2023, 11:52

Certifico que Agravo de Instrumento ainda encontra-se em trâmite no Tribunal de Justiça.

15/03/2023, 07:52

Certifico que Agravo de Instrumento ainda encontra-se em trâmite no Tribunal de Justiça.

26/09/2022, 09:20

Certifico que os autos aguardam o prazo do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

29/03/2022, 09:27

Em Atos do Juiz. Aguarde-se até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000). Devendo a S.U. realizar consulta periódica ao referido agravo.

23/03/2022, 15:44

Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em razão disso faço os autos conclusos.

23/03/2022, 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/03/2022, 12:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/05/2021, 09:52

Documentos

Nenhum documento disponivel