Voltar para busca
6012178-41.2025.8.03.0001
Incidente De Desconsideracao De Personalidade JuridicaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2025
Valor da Causa
R$ 248.631,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012178-41.2025.8.03.0001. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ APELADO: ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA, GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamado: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 6804294), interposto
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP APELADO: ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA, GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012178-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Correção Monetária]
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012178-41.2025.8.03.0001. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ APELADO: ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA, GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamado: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA DECISÃO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP APELADO: ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA, GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012178-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Correção Monetária]
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6012178-41.2025.8.03.0001. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP APELADO: ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA, GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA - AP5528 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de apelo pela Defensoria Pública do Estado do Amapá contra a sentença proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Macapá/AP, que ind
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012178-41.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP POLO PASSIVO:ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA - AP5528 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá
12/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/11/2025, 17:14Decorrido prazo de ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:24Decorrido prazo de GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:24Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 14:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 11:54Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 11:53Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 11:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 11:53Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
06/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•10/03/2025, 09:23
Decisão
•02/05/2025, 09:45
Sentença
•07/07/2025, 09:28
Ato ordinatório
•05/10/2025, 17:11