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6012178-41.2025.8.03.0001
Apelação CívelCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 248.631,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA
CNPJ 37.***.***.0001-01
GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA
CPF 020.***.***-37
Advogados / Representantes
LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA
OAB/AP 5528•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
11/05/2026, 11:47Juntada de Certidão
11/05/2026, 08:14Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/05/2026, 14:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 01:17Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 01:17Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 12:14Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/04/2026, 20:36Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA em 09/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:09Decorrido prazo de LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
05/03/2026, 01:24Publicado Intimação em 04/03/2026.
05/03/2026, 01:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 09:21Recurso Especial não admitido
01/03/2026, 11:35Conclusos para decisão
26/02/2026, 11:55Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•10/03/2025, 09:23
TipoProcessoDocumento#64
•02/05/2025, 09:45
TipoProcessoDocumento#62
•07/07/2025, 09:28
TipoProcessoDocumento#64
•05/11/2025, 11:07
TipoProcessoDocumento#74
•03/12/2025, 12:29
TipoProcessoDocumento#74
•03/12/2025, 12:30
TipoProcessoDocumento#64
•01/03/2026, 11:35