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6001255-53.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 5.808,87
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSILENE BECKMAN MACIEL
CPF 661.***.***-87
EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A
CNPJ 43.***.***.0001-99
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2026, 07:32Juntada de Petição de ciência
13/04/2026, 23:51Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 02:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 11:39Proferido despacho de mero expediente
27/01/2026, 10:36Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/01/2026, 09:09Conclusos para despacho
27/01/2026, 09:09Conclusos para decisão
22/01/2026, 09:35Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 20:59Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:21Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/12/2025, 23:08Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:18Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, nos autos do processo Nº.: 6001255-53.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo d
20/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•14/01/2025, 13:09
Ato ordinatório
•15/01/2025, 10:06
Ato ordinatório
•06/03/2025, 15:10
Termo de Audiência
•26/03/2025, 10:26
Despacho
•26/03/2025, 11:44
Sentença
•01/04/2025, 10:24
Decisão
•13/05/2025, 13:07
Ato ordinatório
•25/07/2025, 10:41
Decisão
•05/08/2025, 07:46
Acórdão
•03/09/2025, 11:04
Petição
•21/01/2026, 20:59
Despacho
•27/01/2026, 10:36