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6001255-53.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 5.808,87
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSILENE BECKMAN MACIEL
CPF 661.***.***-87
EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A
CNPJ 43.***.***.0001-99
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
29/09/2025, 07:58Baixa Definitiva
29/09/2025, 07:58Transitado em Julgado em 24/09/2025
29/09/2025, 07:58Juntada de Certidão
29/09/2025, 07:58Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A em 23/09/2025 23:59.
26/09/2025, 00:01Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 23/09/2025 23:59.
26/09/2025, 00:01Juntada de Petição de ciência
17/09/2025, 09:25Conhecido o recurso de ROSILENE BECKMAN MACIEL - CPF: 661.882.612-87 (RECORRENTE) e provido em parte
03/09/2025, 11:04Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 12:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025, 12:08Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/09/2025, 12:04Expedição de Certidão.
02/09/2025, 11:38Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
29/08/2025, 09:21Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2025, 09:20Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2025, 13:09
TipoProcessoDocumento#62
•01/04/2025, 10:24
TipoProcessoDocumento#64
•13/05/2025, 13:07
TipoProcessoDocumento#64
•05/08/2025, 07:46
TipoProcessoDocumento#74
•03/09/2025, 11:04