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6001503-19.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2026, 10:27Juntada de decisão
29/04/2026, 07:36Recebidos os autos
29/04/2026, 07:36Processo Reativado
29/04/2026, 07:36Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001503-19.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RECORRIDO: JORGE ALBERTO BARROS DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: MICHEL SANTOS VASQUE - TO8347 124ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 20/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001503-19.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:JORGE ALBERTO BARROS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MICHEL SANTOS VASQUE - TO8347 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (124ª Sessão do Pl
09/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/02/2026, 13:34Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/07/2025, 09:35Decorrido prazo de MICHEL SANTOS VASQUE em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 01:21Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025, 10:17Publicado Intimação em 09/07/2025.
18/07/2025, 14:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
18/07/2025, 14:50Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025, 23:40Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001503-19.2025.8.03.0001. AUTOR: JORGE ALBERTO BARROS DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Relatório dispensado. Considerando que a matéria controvertida já se encontra esclar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/07/2025, 00:00Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 10:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
08/07/2025, 10:44Documentos
Decisão
•16/01/2025, 10:53
Decisão
•14/02/2025, 11:08
Decisão
•24/02/2025, 08:02
Termo de Audiência
•20/05/2025, 11:03
Sentença
•27/06/2025, 19:30
Decisão
•12/02/2026, 12:58
Acórdão
•27/03/2026, 09:58
Execução / Cumprimento de Sentença
•05/05/2026, 10:27