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0016497-28.2023.8.03.0001
Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 16.758,64
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-15
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016497-28.2023.8.03.0001. REQUERENTE: TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Na
09/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:25Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até julgamento final do IRDR nº 0003319- 83.2021.8.03.0000, que por sua vez, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP.
05/03/2024, 09:27Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até julgamento final do IRDR nº 0003319- 83.2021.8.03.0000, que por sua vez, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP.
25/10/2023, 08:44Certifico: Processo suspenso.
18/08/2023, 09:58Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 21/07/2023 23:36:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
03/08/2023, 06:01Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 21/07/2023 23:36:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
03/08/2023, 06:01Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
27/07/2023, 09:49MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE
26/07/2023, 10:21Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 21/07/2023 23:36:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
24/07/2023, 11:32Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até julgamento final do IRDR nº 0003319- 83.2021.8.03.0000, que por sua vez, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP.
24/07/2023, 11:32Em Atos do Juiz. O E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá publicou a seguinte tese vinculante no IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000: “1) Inexiste nulidade da citação por edital sempre que demonstrado o esgotamento das tentativas de localização do réu, sendo des (...)
21/07/2023, 23:36Certifico que, em cumprimento a parte final da decisão de mov.4, faço os autos conclusos para julgamento.
12/06/2023, 13:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
12/06/2023, 13:30MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO- JUNTADA DE CONTESTAÇÃO
09/06/2023, 10:51Documentos
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