0016497-28.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.758,64

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-15

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 03:27

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 03:27

Juntada de Certidão

19/12/2025, 03:27

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 23:32

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 19:29

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/12/2025, 08:22

Juntada de Certidão

08/12/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 03:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 19:17

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 18:19

Decisão

•21/07/2023, 23:36

Sentença

•12/11/2024, 00:24

Sentença

•12/11/2024, 00:24

Petição

•10/03/2025, 17:03

Decisão

•07/04/2025, 12:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 12:51

Decisão

•07/07/2025, 17:24

Sentença

•29/10/2025, 19:17