0039317-41.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 34.167,69

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE

Partes do Processo

RAIMUNDO DO SOCORRO DE MIRANDA QUARESMA

CPF 654.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 09:40

Determinado o arquivamento definitivo

02/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão

25/08/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 12:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO SOCORRO DE MIRANDA QUARESMA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 11:11

Conclusos para decisão

02/07/2025, 19:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2025, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão

29/05/2025, 17:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 10:33

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 12:07

Decisão

•18/12/2023, 15:48

Decisão

•05/03/2024, 14:54

Sentença

•22/04/2024, 11:26

Decisão

•23/05/2024, 16:13

Decisão

•21/06/2024, 09:50

Decisão

•12/09/2024, 12:17

Petição

•03/10/2024, 15:37

Decisão

•09/10/2024, 09:36

Decisão

•19/11/2024, 17:08

Decisão

•07/02/2025, 11:39

Decisão

•31/03/2025, 17:32

Decisão

•10/04/2025, 15:07

Decisão

•29/04/2025, 13:40

Decisão

•07/05/2025, 17:25