6033385-96.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.952,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ANDREA DIAS NASCIMENTO

CPF 481.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/01/2026, 20:50

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 00:05

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 12:29

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/01/2026, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/01/2026, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/01/2026, 10:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/01/2026, 11:42

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 18:13

Despacho

•11/06/2025, 18:13

Sentença

•08/07/2025, 12:45

Sentença

•08/07/2025, 12:45

Ato ordinatório

•24/07/2025, 22:33

Ato ordinatório

•24/07/2025, 22:33

Decisão

•13/08/2025, 11:20

Acórdão

•05/09/2025, 08:42

Decisão

•15/10/2025, 12:44

Decisão

•15/10/2025, 12:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2025, 16:48

Ato ordinatório

•24/10/2025, 08:09

Ato ordinatório

•24/10/2025, 08:09

Decisão

•08/01/2026, 11:42

Decisão

•21/01/2026, 20:50