0043786-33.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.259,33

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIO PIMENTEL NETO

CPF 433.***.***-53

Autor

MARINILDA MAGAVE MONTEIRO

CPF 324.***.***-49

Autor

MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOS

CPF 611.***.***-20

Autor

MARINETE ARAUJO DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 072.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043786-33.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARINALVA ALVES DE SOUSA, MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOS, MARILIA DE JESUS CARDOSO BRAZ, MARINALDA DOS SANTOS SALDANHA, MARIO PI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043786-33.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARINALVA ALVES DE SOUSA, MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOS, MARILIA DE JESUS CARDOSO BRAZ, MARINALDA DOS SANTOS SALDANHA, MARIO PI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:51

Decurso de Prazo

18/06/2024, 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

18/06/2024, 09:34

Intimação (Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos na data: 29/04/2024 11:44:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/04/2024, 08:16

Notificação (Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos na data: 29/04/2024 11:44:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2024, 11:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/04/2024, 11:44

Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Acolho as emendas à petição inicial de MO 12.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com (...)

25/04/2024, 11:42

Certifico que faço os autos conclusos.

12/04/2024, 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/04/2024, 09:49

Juntada de documentos - Prosseguimento do feito - Desnecessária intimação do executado.

11/04/2024, 11:05

Certifico que suspendo o curso da ação, pelo prazo de trinta (30) dias.

22/02/2024, 13:31

Em Atos do Juiz. Não há que se falar em prosseguimento e/ou homologação em relação apenas a alguns dos exequentes, eis que o executado deverá ser intimado à apresentação de impugnação em relação a todos os figurantes no polo ativo.Entretanto, defiro o pedido (...)

17/02/2024, 07:23

Certifico que faço os autos conclusos.

02/02/2024, 11:36

Documentos

Nenhum documento disponivel