0043786-33.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.259,33

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIO PIMENTEL NETO

CPF 433.***.***-53

Autor

MARINILDA MAGAVE MONTEIRO

CPF 324.***.***-49

Autor

MARINEIDE PIRES DE FRANCA

CPF 209.***.***-87

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARINA CORREA DA SILVA

CPF 388.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

17/08/2025, 01:56

Publicado Intimação em 13/08/2025.

17/08/2025, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2025, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:28

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:21

Juntada de Certidão

08/07/2025, 13:56

Documentos

Decisão

•17/02/2024, 07:23

Decisão

•25/04/2024, 11:42

Decisão

•03/07/2024, 11:34

Decisão

•21/08/2024, 12:03

Decisão

•30/09/2024, 20:50

Decisão

•12/03/2025, 19:06

Decisão

•03/07/2025, 14:00

Sentença

•30/07/2025, 17:08