6026044-19.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.160,28

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA

CPF 107.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/03/2026, 22:06

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 09:36

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/03/2026, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/03/2026, 09:31

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/03/2026, 09:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/03/2026, 21:54

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:32

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 09:39

Despacho

•06/05/2025, 09:39

Sentença

•08/07/2025, 14:26

Sentença

•08/07/2025, 14:26

Sentença

•18/07/2025, 08:25

Sentença

•18/07/2025, 08:25

Ato ordinatório

•01/08/2025, 13:39

Ato ordinatório

•01/08/2025, 13:39

Despacho

•01/09/2025, 10:52

Decisão

•11/09/2025, 07:43

Acórdão

•27/10/2025, 10:09

Decisão

•24/11/2025, 11:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 14:18

Ato ordinatório

•10/12/2025, 11:32

Ato ordinatório

•10/12/2025, 11:32