6026044-19.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.160,28

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA

CPF 107.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/11/2025, 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/11/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 20/11/2025

21/11/2025, 08:56

Juntada de Certidão

21/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:43

Publicado Acórdão em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:49

Juntada de Certidão

27/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 10:09

Conhecido o recurso de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 107.423.792-72 (RECORRENTE) e provido em parte

27/10/2025, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/10/2025, 12:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•08/07/2025, 14:26

TipoProcessoDocumento#62

•18/07/2025, 08:25

TipoProcessoDocumento#63

•01/09/2025, 10:52

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2025, 07:43

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 10:09

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 10:09