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0016840-87.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFinanciamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 604.966,84
Orgao julgador
GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA
CPF 317.***.***-34
ESTADO DO AMAPA
SAUDE LINK SS LTDA
CNPJ 25.***.***.0001-20
ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ 06.***.***.0015-97
Advogados / Representantes
RODRIGO DE PAULA DUARTE
OAB/AP 2774•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDIELSON DE LIMA CAMPOS
OAB/AP 553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016840-87.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA REU: ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes nos exatos termos d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DE PAULA DUARTE REU: ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA, ASSO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016840-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Financiamento do SUS]
14/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016840-87.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA REU: ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O perito apresentou laudo pericial conforme ID 23862322. Intimem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016840-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Financiamento do SUS] CRIANÇA/ADOLESCENTE: MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS RE
09/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
02/10/2024, 12:36Certifico que aguarda-se
30/09/2024, 10:34CONTESTAÇÃO
30/09/2024, 10:21Certifico que aguarda-se.
09/09/2024, 10:08Às 09h 18min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152
09/09/2024, 08:21Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 26/08/2024 12:46:55 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
28/08/2024, 11:18Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SAUDE LINK SS LTDA - emitido(a) em 27/08/2024, foi encaminhada via correios através do codigo de rastreio Ju933349955BR
27/08/2024, 12:14CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SAUDE LINK SS LTDA - emitido(a) em 27/08/2024
27/08/2024, 11:36MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA FREI DANIEL DE SAMARATI- CAPUCHINHOS - emitido(a) em 27/08/2024
27/08/2024, 11:35Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 26/08/2024 12:46:55 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/08/2024, 11:34Em Atos do Juiz. Ação de Procedimento Comum.Defiro a gratuidade de justiça.CITE-SE a parte requerida para responder a ação no prazo legal de 15 dias.Com a contestação nos autos, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo (...)
26/08/2024, 12:46Documentos
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