Voltar para busca
0016840-87.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFinanciamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 604.966,84
Orgao julgador
Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA
CPF 317.***.***-34
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RODRIGO DE PAULA DUARTE
OAB/AP 2774•Representa: ATIVO
FRANCISCO JUCIER TARGINO
OAB/SP 207036•Representa: PASSIVO
FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/SP 437082•Representa: PASSIVO
EDIELSON DE LIMA CAMPOS
OAB/AP 553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 18:25Arquivado Definitivamente
28/01/2026, 13:57Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2026, 16:37Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/01/2026, 15:29Conclusos para julgamento
27/01/2026, 15:29Conclusos para decisão
26/01/2026, 11:05Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:30Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:30Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 04:10Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 17:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 01:41Publicado Intimação em 17/12/2025.
17/12/2025, 01:41Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 16:00Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2025, 09:56Documentos
Decisão
•26/08/2024, 12:46
Despacho
•07/10/2024, 14:58
Decisão
•18/02/2025, 13:56
Decisão
•03/04/2025, 14:44
Ato ordinatório
•08/07/2025, 16:34
Decisão
•03/09/2025, 10:14
Decisão
•07/10/2025, 13:23
Decisão
•12/11/2025, 19:34
Termo de Audiência
•10/12/2025, 08:44
Sentença
•11/12/2025, 20:18
Sentença
•27/01/2026, 16:37