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0007308-89.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA CELCILINA GOMES GARCIA
CPF 142.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
SAUDE LINK SS LTDA
CNPJ 25.***.***.0001-20
ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ 06.***.***.0015-97
Advogados / Representantes
MAYCK BARRIGA OLIVEIRA
OAB/AP 2782•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FRANCISCO JUCIER TARGINO
OAB/SP 207036•Representa: PASSIVO
EDIELSON DE LIMA CAMPOS
OAB/AP 553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007308-89.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: MARIA CELCILINA GOMES GARCIA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Determinei a intimação da parte autor
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007308-89.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: MARIA CELCILINA GOMES GARCIA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO O Perito informou que a autora não c
25/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007308-89.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Ressarcimento do SUS] CRIANÇA/ADOLESCENTE: MARIA CELCILINA GOMES GARCIA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
09/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
02/10/2024, 12:28Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 30/09/2024 14:14:02 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA
01/10/2024, 11:53Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
30/09/2024, 14:14Decurso de Prazo
30/09/2024, 11:13CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/09/2024, 11:13Manifestação sobre provas Saúde Link.
26/09/2024, 17:51Certidão de regularização.
20/09/2024, 11:47Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2024 18:57:27 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de EDIELSON DE LIMA CAMPOS (Advogado Réu).
19/09/2024, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2024 18:57:27 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de FRANCISCO JUCIER TARGINO (Advogado Réu).
19/09/2024, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2024 18:57:27 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (Advogado Autor).
19/09/2024, 06:01petição
11/09/2024, 12:29Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2024 18:57:27 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
10/09/2024, 07:12Documentos
Nenhum documento disponivel