6023362-91.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 162.416,24

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6023362-91.2025.8.03.0001. APELANTE: LUCILEIDE DE SOUZA DO ROSARIO/Advogado(s) do reclamante: SAMUEL LIMA MONTEIRO APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Trata-se de apelação interposta por LUCILEIDE DE SOUZA DO ROSÁRIO, na qual, dentre outros pontos, formula pedido de concessão dos benefícios d

01/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/03/2026, 08:02

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/03/2026, 18:29

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:33

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 20:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/10/2025, 19:54

Juntada de Petição de custas

20/10/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:04

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023362-91.2025.8.03.0001. AUTOR: LUCILEIDE DE SOUZA DO ROSARIO REU: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUCILEIDE DE SOUZA DO ROSÁRIO em face da sentença prolatada ao ID 23015609. Em suas razões (ID 23090624), alega a ocorrência de erro ma

09/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 14:16

Decisão

•24/04/2025, 14:15

Ato ordinatório

•08/07/2025, 18:47

Decisão

•05/08/2025, 10:47

Sentença

•03/09/2025, 12:09

Sentença

•08/10/2025, 09:18

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 20:05

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 20:05

Ato ordinatório

•03/03/2026, 08:00