6002078-30.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

LUCAS DA SILVA MARTINS

CPF 107.***.***-82

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

VARA UNICA DE FERREIRA GOMES

Reu

LUCAS DA SILVA MARTINS

CPF 107.***.***-82

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

01/09/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:13

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002078-30.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS INSUFICIENTES. MEDIDAS CAUTELAR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 11:20

Denegado o Habeas Corpus a LUCAS DA SILVA MARTINS - CPF: 107.696.772-82 (PACIENTE)

27/08/2025, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de ciência

15/08/2025, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2025, 15:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2025, 14:52

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2025, 07:52

TipoProcessoDocumento#74

•27/08/2025, 10:37