6002078-30.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

LUCAS DA SILVA MARTINS

CPF 107.***.***-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975293/2025

12/10/2025, 10:31

Protocolizada Petição 975293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/10/2025

12/10/2025, 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:20

Conhecido o recurso de LUCAS DA SILVA MARTINS e não-provido

06/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923786/2025

29/09/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2025, 17:15

Protocolizada Petição 923786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025

29/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 892700/2025

22/09/2025, 13:06

Protocolizada Petição 892700/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/09/2025

22/09/2025, 12:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:00

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•16/09/2025, 10:29

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:20