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6000988-72.2025.8.03.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000988-72.2025.8.03.0004. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO IGEL - SP306018-A RECORRIDO: LUELYNE LUELY MACIEL DA COSTA, SAVIO ROMERO LOBATO ABREU Advogado do(a) RECORRIDO: SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA - AP5665 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório disp Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
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20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000988-72.2025.8.03.0004. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: LUELYNE LUELY MACIEL DA COSTA, SAVIO ROMERO LOBATO ABREU/Advogado(s) do reclamado: SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a gui Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/03/2026, 09:07Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/03/2026, 20:46Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2026, 00:02Decorrido prazo de SAVIO ROMERO LOBATO ABREU em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/03/2026, 08:54Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2026, 21:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:29Publicado Notificação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA Ante o exposto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos por seus próprios e jurídicos fundamentos. Deixo de aplicar a multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC, por não vislumbrar, neste momento, o intuito manifestamente protelatór
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29/01/2026, 21:23Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/01/2026, 09:01Documentos
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Sentença
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