6004428-19.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 29.496,26

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ELISSANDRA BARBOSA AGEMINA

CPF 755.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:08

Decorrido prazo de ELISSANDRA BARBOSA AGEMINA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:54

Publicado Alvará em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELISSANDRA BARBOSA AGEMINA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004428-19.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

02/11/2025, 12:25

Juntada de Certidão

30/10/2025, 14:20

Juntada de Certidão

27/10/2025, 13:10

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

21/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 08:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

05/08/2025, 17:03

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

05/08/2025, 17:03

Documentos

Despacho

•12/07/2024, 09:53

Sentença

•10/10/2024, 16:11

Decisão

•05/12/2024, 12:03

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•17/12/2024, 07:24

Despacho

•03/04/2025, 11:19

Decisão

•03/07/2025, 20:28