6001476-36.2025.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRestauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

JOSE LUIZ DA SILVA

CPF 076.***.***-72

Autor

2 VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Terceiro

2 VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 02/02/2026

04/03/2026, 12:35

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de ciência

25/02/2026, 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 13:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

02/02/2026, 19:32

Conclusos para julgamento

31/01/2026, 15:51

Juntada de Certidão

31/01/2026, 15:49

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 17:55

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

27/08/2025, 12:41

Declarada incompetência

20/08/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:24

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 10:58

Sentença

•19/02/2025, 09:23

Sentença

•19/02/2025, 09:23

Decisão

•12/05/2025, 16:16

Acórdão

•23/06/2025, 11:43

Decisão

•20/08/2025, 14:35

Despacho

•09/11/2025, 17:55

Sentença

•02/02/2026, 19:32