6001476-36.2025.8.03.0001

Apelação CívelRestauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE LUIZ DA SILVA

CPF 076.***.***-72

Autor

2 VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Terceiro

2 VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/07/2025, 13:24

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 11/07/2025

25/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:11

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DA SILVA - CPF: 076.516.352-72 (APELANTE) e provido

23/06/2025, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/06/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

28/05/2025, 16:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/05/2025, 07:50

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 10:58

TipoProcessoDocumento#62

•19/02/2025, 09:23

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 16:16

TipoProcessoDocumento#74

•23/06/2025, 11:43