6005935-81.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 96.561,74

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Remessa Necessária Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005935-81.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SILVANA SILVA DA FONSECA/Advogado(s) do reclamante: RENATO ELVIS SILVA BARBOSA, JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO Trata-se de remessa necessária decorrente de se

13/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/03/2026, 18:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de SILVANA SILVA DA FONSECA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005935-81.2025.8.03.0001. AUTOR: SILVANA SILVA DA FONSECA REU: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por SILVANA SILVADA FONSECA em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, objetivando, em síntese, o seu enquadramento funcional no Padrão/Nível 26

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 08:01

Julgado procedente em parte o pedido

14/12/2025, 09:07

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 08:00

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:01

Decorrido prazo de RENATO ELVIS SILVA BARBOSA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:56

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 14:09

Decisão

•08/05/2025, 11:07

Decisão

•12/05/2025, 19:18

Ato ordinatório

•09/07/2025, 11:31

Decisão

•17/07/2025, 15:58

Decisão

•17/11/2025, 08:00

Sentença

•14/12/2025, 09:07

Ato ordinatório

•06/03/2026, 18:47