6014145-58.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 722.197,07

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:32

Processo Reativado

26/04/2026, 22:55

Recebidos os autos

26/04/2026, 22:55

Juntada de certidão (outras)

26/04/2026, 22:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014145-58.2024.8.03.0001. APELANTE: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV Advogado do(a) APELANTE: NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS - AP5032-A APELADO: JOSE EDUARDO BEZERRA Advogado do(a) APELADO: PATRICIA RODRIGUES BARBOSA - AP3921 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de embargos de declaração oposto JOSE EDUARDO BEZERRA do acórdão que, ao julgar a apelação interposta pelo ente público, deu-lhe parcial provimento para limitar

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014145-58.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS - AP5032-A POLO PASSIVO:JOSE EDUARDO BEZERRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA RODRIGUES BARBOSA - AP3921 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ADESÃO AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. MARCO TEMPORAL DA OPÇÃO ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença proferida na Ação de Revisão de Proventos de Aposentadoria c/c Cobrança de Retroativo, que julgou procedentes os pedidos autorais, conden

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/04/2025, 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:57

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:05

Documentos

Despacho

•13/05/2024, 00:17

Decisão

•01/08/2024, 09:50

Decisão

•29/08/2024, 14:08

Sentença

•05/11/2024, 21:47

Petição

•12/11/2024, 11:44

Ato ordinatório

•05/12/2024, 12:26

Sentença

•18/02/2025, 13:34

Ato ordinatório

•31/03/2025, 08:57

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 17:42

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 17:42

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 17:42

Acórdão

•08/07/2025, 10:27

Documento de Comprovação

•17/07/2025, 20:02

Documento de Comprovação

•17/07/2025, 20:02

Documento de Comprovação

•17/07/2025, 20:02