6056574-40.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAYANE FIGUEIREDO MODESTO

CPF 017.***.***-31

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:36

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de ciência

19/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:28

Publicado Intimação em 10/07/2025.

24/07/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

24/07/2025, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAYANE FIGUEIREDO MODESTO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL - PÓLO PASSIVO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056574-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água]

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 13:32

Juntada de Certidão

09/07/2025, 13:27

Recebidos os autos

09/07/2025, 13:10

Juntada de decisão

09/07/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2025, 09:09

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 10:16

Termo de Audiência

•10/02/2025, 09:07

Sentença

•10/02/2025, 09:14

Ato ordinatório

•31/03/2025, 09:05

Ato ordinatório

•15/04/2025, 09:00

Decisão

•19/04/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 19:25

Despacho

•29/08/2025, 10:36