6056574-40.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MAYANE FIGUEIREDO MODESTO

CPF 017.***.***-31

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/07/2025, 13:10

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:10

Juntada de Certidão

09/07/2025, 00:02

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de MAYANE FIGUEIREDO MODESTO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:32

Conhecido o recurso de MAYANE FIGUEIREDO MODESTO - CPF: 017.725.322-31 (RECORRENTE) e não-provido

30/05/2025, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 10:16

TipoProcessoDocumento#62

•10/02/2025, 09:14

TipoProcessoDocumento#64

•19/04/2025, 15:31

TipoProcessoDocumento#74

•30/05/2025, 19:25

TipoProcessoDocumento#74

•04/06/2025, 11:32

TipoProcessoDocumento#74

•04/06/2025, 11:32