6024681-94.2025.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DANIEL PEREIRA BARBOSA

Terceiro

DANIEL PEREIRA BARBOSA

Reu

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 818.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 13:13

Juntada de Certidão

16/04/2026, 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/04/2026, 12:19

Determinação de redistribuição por prevenção

16/04/2026, 12:10

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:51

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:33

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

15/04/2026, 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:55

Recebidos os autos

10/04/2026, 13:46

Distribuído por sorteio

10/04/2026, 13:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 22:54

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 07:01

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2025, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2025, 16:43

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#62

•09/12/2025, 13:43

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 13:49

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2026, 12:10