6043615-03.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ZULEIDE MENDONCA DE FIGUEIREDO NETA

CPF 003.***.***-58

Autor

ANALU MENDONCA SANTANA

CPF 087.***.***-44

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA

OAB/AP 5731•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 11/12/2025

15/12/2025, 08:50

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:50

Decorrido prazo de ZULEIDE MENDONCA DE FIGUEIREDO NETA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:31

Publicado Notificação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:29

Publicado Notificação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043615-03.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ZULEIDE MENDONCA DE FIGUEIREDO NETA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043615-03.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ZULEIDE MENDONCA DE FIGUEIREDO NETA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de ZULEIDE MENDONCA DE FIGUEIREDO NETA em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:03

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 10:47

Decisão

•10/07/2025, 10:47

Decisão

•13/07/2025, 06:53

Sentença

•04/08/2025, 14:36

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/08/2025, 09:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 14:01

Decisão

•04/11/2025, 17:08

Sentença

•24/11/2025, 12:03