6043615-03.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

ZULEIDE MENDONCA DE FIGUEIREDO NETA

CPF 003.***.***-58

Reu

ANALU MENDONCA SANTANA

CPF 087.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA

OAB/AP 5731•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/09/2025, 07:53

Baixa Definitiva

29/09/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 07:53

Juntada de Certidão

29/09/2025, 07:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ZULEIDE MENDONCA DE FIGUEIREDO NETA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 08:57

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE)

22/08/2025, 09:55

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

22/08/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/08/2025, 11:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•13/07/2025, 06:53

TipoProcessoDocumento#62

•04/08/2025, 14:36

TipoProcessoDocumento#225

•22/08/2025, 09:55