6037955-28.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 11:04

Recebidos os autos

10/04/2026, 11:55

Processo Reativado

10/04/2026, 11:55

Juntada de certidão (outras)

10/04/2026, 11:55

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6037955-28.2025.8.03.0001. APELANTE: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: MARIA DE NAZARE PEREIRA MARTINS RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação interposta pela Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. em face de sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Macapá, que julgou procedentes os p

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6037955-28.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:MARIA DE NAZARE PEREIRA MARTINS INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO B), que oco

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/01/2026, 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/11/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 09:48

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 10:32

Ato ordinatório

•30/07/2025, 09:35

Termo de Audiência

•16/09/2025, 12:46

Sentença

•02/10/2025, 12:41

Ato ordinatório

•24/11/2025, 14:22

Ato ordinatório

•24/11/2025, 14:22

Acórdão

•01/03/2026, 10:46

Ciência

•11/03/2026, 10:30

Ato ordinatório

•15/04/2026, 11:04

Ato ordinatório

•15/04/2026, 11:04