6000606-88.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de ANDERSON DAS OLIVEIRA BELO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000606-88.2025.8.03.0001. AUTOR: ANDERSON DAS OLIVEIRA BELO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado. Altere-se para cumprimento de sentença. Após, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias, considerando a sucumbên Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 18:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/02/2026, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 09:52

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2026, 13:57

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:37

Processo Reativado

12/02/2026, 09:37

Juntada de certidão (outras)

12/02/2026, 09:37

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 10:51

Decisão

•28/01/2025, 22:04

Decisão

•11/02/2025, 10:11

Ato ordinatório

•21/02/2025, 14:46

Decisão

•17/03/2025, 11:05

Sentença

•25/03/2025, 15:52

Ato ordinatório

•24/04/2025, 13:07

Despacho

•09/07/2025, 13:01

Acórdão

•14/10/2025, 13:39

Ato ordinatório

•19/11/2025, 10:17

Decisão

•19/12/2025, 10:39

Decisão

•23/02/2026, 09:52