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6013667-50.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 38.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013667-50.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: LIVANETE LOBATO QUARESMA Advogados do(a) APELADO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013667-50.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:LIVANETE LOBATO QUARESMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A e JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sess
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6013667-50.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: LIVANETE LOBATO QUARESMA Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013667-50.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: LIVANETE LOBATO QUARESMA Advogados do(a) APELADO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A Ementa. Apelação cível e recurso adesivo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Vícios construtivos. Programa minha casa mi Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013667-50.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:LIVANETE LOBATO QUARESMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A e JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sess
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6013667-50.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: LIVANETE LOBATO QUARESMA Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/10/2025, 12:19Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/10/2025, 15:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 02:25Publicado Intimação em 21/10/2025.
21/10/2025, 02:25Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
20/10/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
17/10/2025, 11:17Juntada de Petição de apelação
17/10/2025, 10:56Expedição de Alvará.
10/10/2025, 14:54Ato ordinatório praticado
10/10/2025, 11:22Documentos
Decisão
•20/05/2024, 09:40
Decisão
•04/07/2024, 13:39
Ato ordinatório
•16/08/2024, 08:40
Decisão
•05/11/2024, 16:44
Decisão
•13/02/2025, 13:16
Decisão
•03/07/2025, 10:14
Ato ordinatório
•04/08/2025, 09:40
Ato ordinatório
•25/08/2025, 10:59
Ato ordinatório
•03/09/2025, 12:40
Ato ordinatório
•26/09/2025, 05:03
Sentença
•02/10/2025, 22:28
Ato ordinatório
•10/10/2025, 11:22
Ato ordinatório
•17/10/2025, 11:17