6013667-50.2024.8.03.0001

Apelação CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Autor

LIVANETE LOBATO QUARESMA

CPF 432.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: ATIVO

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO

OAB/AP 3964•Representa: PASSIVO

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PA 26884•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:12

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:12

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:12

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:12

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:42

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 10:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 10:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/04/2026, 08:52

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 13:36

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 09:40

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2024, 16:44

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#62

•02/10/2025, 22:28

TipoProcessoDocumento#63

•29/10/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#63

•30/10/2025, 14:47

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 14:38

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 14:38

TipoProcessoDocumento#63

•06/03/2026, 12:39

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 10:58

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 10:59