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6034030-24.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 6.499,99
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:14Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:21Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KENEDY MONTINE PINHEIRO REQUER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034030-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Competência dos Juizados Especiais]
01/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
31/03/2026, 12:37Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/03/2026, 12:32Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 12:23Juntada de Certidão
30/01/2026, 12:08Recebidos os autos
06/11/2025, 09:44Juntada de decisão
06/11/2025, 09:44Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034030-24.2025.8.03.0001. RECORRENTE: KENEDY MONTINE PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Analisando detidamente os auto Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034030-24.2025.8.03.0001. RECORRENTE: KENEDY MONTINE PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Analisando detidamente os auto Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6034030-24.2025.8.03.0001. RECORRENTE: KENEDY MONTINE PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/09/2025, 08:00Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/09/2025 23:59.
22/09/2025, 07:58Documentos
Decisão
•02/07/2025, 13:42
Termo de Audiência
•01/09/2025, 14:04
Sentença
•09/09/2025, 11:19
Decisão
•24/09/2025, 10:51
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•01/10/2025, 10:26
Petição
•27/02/2026, 12:23