6034030-24.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.499,99

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

KENEDY MONTINE PINHEIRO

CPF 430.***.***-72

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO

OAB/AP 5628•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/11/2025, 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/11/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Juntada de Certidão

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de KENEDY MONTINE PINHEIRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:15

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 11:46

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de KENEDY MONTINE PINHEIRO - CPF: 430.922.843-72 (RECORRENTE)

01/10/2025, 10:26

Conclusos para decisão

01/10/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#62

•09/09/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#225

•01/10/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#225

•01/10/2025, 11:46