6002101-73.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JOSE ROBERTO PIRES MAGAVE

CPF 005.***.***-16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

VARA UNICA DE FERREIRA GOMES

Reu

JOSE ROBERTO PIRES MAGAVE

CPF 005.***.***-16

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 08:06

Juntada de Certidão

02/10/2025, 08:05

Remetidos os Autos (Em razão de criação de novo Tribunal) para STJ

02/10/2025, 08:03

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de recurso ordinário

30/09/2025, 13:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:01

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 15/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/09/2025, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002101-73.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos contra acórdão da Seção Úni Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

10/09/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 14:39

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2025, 08:22

TipoProcessoDocumento#74

•25/07/2025, 12:59

TipoProcessoDocumento#63

•12/08/2025, 14:09

TipoProcessoDocumento#74

•09/09/2025, 12:11