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6002101-73.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE ROBERTO PIRES MAGAVE
CPF 005.***.***-16
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
28/10/2025, 16:43Transitado em Julgado em 28/10/2025
28/10/2025, 16:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954692/2025
06/10/2025, 21:21Protocolizada Petição 954692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2025
06/10/2025, 21:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025
06/10/2025, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/10/2025, 01:05Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO PIRES MAGAVE e não-provido
02/10/2025, 19:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025
02/10/2025, 19:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
01/10/2025, 11:36Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
01/10/2025, 11:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
01/10/2025, 09:13Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/10/2025, 19:10