6043923-39.2025.8.03.0001

Cumprimento Provisório de SentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.269,27

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

MARCIO DO CARMO MIRANDA VALENTE

CPF 922.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

OAB/AP 4313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043923-39.2025.8.03.0001. APELANTE: MARCIO DO CARMO MIRANDA VALENTE/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), tema 24, cuja ma

27/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/09/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 07:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:12

Juntada de Certidão

08/09/2025, 18:51

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2025, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 02:52

Publicado Intimação em 16/07/2025.

24/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

24/07/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043923-39.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIO DO CARMO MIRANDA VALENTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Trata-se de cumprimento provisório de sentença apresentado por MARCIO DO CARMO MIRANDA VALENTE em

16/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2025, 12:45

Indeferida a petição inicial

15/07/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:29

Documentos

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 11:58

Título de Crédito

•10/07/2025, 11:58

Título de Crédito

•10/07/2025, 11:58

Título de Crédito

•10/07/2025, 11:58

Título de Crédito

•10/07/2025, 11:58

Decisão

•10/07/2025, 18:51

Documento de Comprovação

•12/07/2025, 18:04

Sentença

•15/07/2025, 11:45

Título de Crédito

•15/07/2025, 22:03

Título de Crédito

•15/07/2025, 22:03

Título de Crédito

•15/07/2025, 22:03

Título de Crédito

•15/07/2025, 22:03

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 22:03

Ato ordinatório

•17/09/2025, 07:38