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6034009-48.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/03/2026, 12:18Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/03/2026, 20:33Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 10:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2026, 19:04Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/02/2026, 10:11Conclusos para decisão
21/02/2026, 19:59Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 13:15Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 13:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 13:43Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/02/2026, 16:55Conclusos para decisão
02/02/2026, 09:01Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:18Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2026, 00:02Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 08:58Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 09:06Documentos
Decisão
•27/06/2025, 11:48
Decisão
•08/09/2025, 13:25
Termo de Audiência
•27/11/2025, 13:44
Decisão
•02/02/2026, 16:55
Decisão
•23/02/2026, 10:11