6034009-48.2025.8.03.0001

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO TOME DE OLIVEIRA NETO

CPF 101.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

LUTIANA DA CRUZ LEAL

CPF 700.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2026, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:37

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 11:46

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 11:46

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/05/2026, 11:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/04/2026, 14:03

Juntada de Certidão

29/04/2026, 15:17

Conclusos ao revisor

29/04/2026, 15:17

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:18

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

26/03/2026, 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 11:48

TipoProcessoDocumento#64

•08/09/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2026, 16:55

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 10:11

TipoProcessoDocumento#63

•30/04/2026, 14:03