6001544-93.2024.8.03.0009

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 87.160,03

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 06:31

Determinado o arquivamento definitivo

11/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

26/03/2026, 11:29

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 11:29

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/03/2026, 21:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2026, 21:05

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 13:24

Sentença

•03/12/2024, 08:16

Sentença

•03/12/2024, 08:16

Acórdão

•31/07/2025, 14:05

Decisão

•12/11/2025, 10:06

Decisão

•12/11/2025, 10:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 18:35

Outros Documentos

•19/11/2025, 18:35

Decisão

•10/12/2025, 13:35

Decisão

•10/12/2025, 13:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 13:14

Ato ordinatório

•19/03/2026, 17:17

Decisão

•25/03/2026, 13:58

Decisão

•11/05/2026, 14:01