6016132-32.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 136.968,93

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação da parte autora para informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer e, em caso positivo, juntar planilha demonstrativa do crédito, na forma prescrita pelo art. 534 do CPC, no prazo de 15 dias.

30/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2026, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 13:07

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 20:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:01

Conclusos para decisão

12/11/2025, 07:09

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 10:57

Decisão

•16/07/2024, 12:26

Decisão

•24/10/2024, 15:45

Sentença

•17/12/2024, 08:58

Ato ordinatório

•28/03/2025, 10:01

Acórdão

•30/07/2025, 19:18

Decisão

•05/11/2025, 10:34

Decisão

•03/12/2025, 20:05

Decisão

•24/02/2026, 13:07