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6016579-20.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 01:03Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016579-20.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RAFAELA COSTA SANTANA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a procuradora para informar se concorda com o pedido do ID 27531146, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com o
04/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2026, 16:18Conclusos para decisão
08/04/2026, 12:57Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:01Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 17:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 10:36Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 10:36Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016579-20.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RAFAELA COSTA SANTANA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o credor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Nada requerido, venham os autos concl
23/03/2026, 00:00Decorrido prazo de RAFAELA COSTA SANTANA em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:11Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016579-20.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RAFAELA COSTA SANTANA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o credor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Nada requerido, venham os autos concl
05/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 14:58Documentos
Despacho
•24/06/2024, 13:28
Decisão
•17/09/2024, 22:32
Ato ordinatório
•10/10/2024, 09:37
Decisão
•07/02/2025, 10:51
Sentença
•10/03/2025, 09:22
Ato ordinatório
•23/04/2025, 12:31
Protocolo de Petição
•23/07/2025, 14:59
Acórdão
•04/08/2025, 11:20
Decisão
•15/10/2025, 22:33
Decisão
•24/02/2026, 14:58
Decisão
•29/04/2026, 16:18