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6016579-20.2024.8.03.0001
Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAELA COSTA SANTANA
CPF 050.***.***-02
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA
OAB/ES 16982•Representa: ATIVO
LUCIANA GOULART PENTEADO
OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/10/2025, 11:41Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
08/10/2025, 11:41Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025, 00:00Juntada de Certidão
17/09/2025, 00:00Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:00Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 04:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 00:11Publicado Intimação para Recurso em 26/08/2025.
26/08/2025, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2025, 13:14Decorrido prazo de RAFAELA COSTA SANTANA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 00:03Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 00:03Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
12/08/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
11/08/2025, 03:01Conhecido o recurso de RAFAELA COSTA SANTANA - CPF: 050.507.625-02 (APELANTE) e não-provido
04/08/2025, 11:20Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•17/09/2024, 22:32
TipoProcessoDocumento#64
•07/02/2025, 10:51
TipoProcessoDocumento#62
•10/03/2025, 09:22
TipoProcessoDocumento#207
•23/07/2025, 14:59
TipoProcessoDocumento#74
•04/08/2025, 11:20