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6001926-79.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalFinanciamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete da Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA
GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/10/2025, 11:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
23/10/2025, 00:02Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 22/10/2025.
23/10/2025, 00:02Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001926-79.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de comunicação, pelo Superior Tribunal de Justiça, da decisão proferida no Recurso ordinário
21/10/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
20/10/2025, 10:11Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2025, 10:11Expedição de Certidão.
20/10/2025, 10:09Expedição de Ofício.
20/10/2025, 09:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2025, 09:08Concedido o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00 (IMPETRANTE)
20/10/2025, 08:34Conclusos para decisão
17/10/2025, 13:22Juntada de Certidão
17/10/2025, 12:42Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2025, 12:42Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
17/10/2025, 12:42Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2025, 12:35Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•11/07/2025, 11:59
TipoProcessoDocumento#64
•11/07/2025, 13:22
TipoProcessoDocumento#74
•10/09/2025, 10:38
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•13/10/2025, 09:50
TipoProcessoDocumento#64
•17/10/2025, 12:35
TipoProcessoDocumento#226
•20/10/2025, 08:34
TipoProcessoDocumento#226
•20/10/2025, 09:08