6001926-79.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

ENZO SOUZA RODRIGUES

CPF 070.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/11/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971795/2025

10/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 971795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:29

Expedição de Ofício nº 258845/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

07/10/2025, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

07/10/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ENZO SOUZA RODRIGUES (PRESO) e provido

07/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 11:40

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/10/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/10/2025, 09:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 18:30

Ofício

•07/10/2025, 19:20