6015284-45.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIntervaloJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015284-45.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ARTHUR BRANDAO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 dias, ap

09/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 08:13

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:41

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015284-45.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ARTHUR BRANDAO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Prossiga-se com a obrigação de pagar nos termos da Portaria nº 001/2 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 10:33

Documentos

Outros Documentos

•09/05/2024, 13:12

Decisão

•07/06/2024, 13:51

Decisão

•10/06/2024, 10:43

Sentença

•20/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

•10/10/2024, 18:42

Decisão

•05/12/2024, 12:54

Acórdão

•22/01/2025, 14:40

Decisão

•25/02/2025, 10:17

Decisão

•27/02/2025, 09:57

Decisão

•14/03/2025, 13:30

Decisão

•18/06/2025, 09:01

Decisão

•18/06/2025, 09:01

Decisão

•11/07/2025, 13:32

Decisão

•11/07/2025, 13:32

Decisão

•23/07/2025, 12:33