6015284-45.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelJornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ARTHUR BRANDAO FERREIRA

CPF 962.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: ATIVO

LANDIAL MOREIRA JUNIOR

OAB/MG 167127•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2025, 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 08:56

Juntada de Certidão

19/02/2025, 08:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

22/01/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2024, 13:57

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 09:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•09/05/2024, 13:12

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 13:51

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2024, 10:43

TipoProcessoDocumento#62

•20/08/2024, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2024, 12:54

TipoProcessoDocumento#74

•22/01/2025, 14:40